O juiz Jo�o Correa de Azevedo Neto, do 3� Juizado Especial C�vel de Goi�nia, determinou que a Unimed Goi�nia - Cooperativa de Trabalho M�dico custeie os materiais, profissionais e unidade hospitalar necess�rios para cirurgia por videolaparoscopia que Michel de Melo e Sousa necessita. O plano de sa�de foi condenado, ainda, a pagar R$ 7 mil pelos danos morais sofridos pelo rapaz com a recusa em autorizar o procedimento. A decis�o � desta sexta-feira (16).

Em dezembro de 2009 Michel foi diagnosticado com esofagite erosiva de refluxo e desde ent�o iniciou tratamento cl�nico. Contudo, em 2010, a doen�a evoluiu para refluxo severa. O m�dico que o acompanha indicou ao rapaz, cirurgia por videolaparoscopia.

O plano de sa�de negou o procedimento alegando alegando que somente havia cobertura, no caso, para cirurgia invasiva, ou seja, feita com corte. Insatisfeito, Michel ajuizou a��o de obriga��o de fazer c/c indenizat�ria c/c pedido de tutela antecipada contra a Unimed.O plano de sa�de apresentou contesta��o sustentando que o caso n�o se trata de urg�ncia ou emerg�ncia.

O magistrado observou que n�o cabe � Unimed escolher qual t�cnica dever� ser utilizada pelo cirurgi�o. “Se o plano de sa�de d� cobertura e autoriza a cirurgia recomendada, deve faz�-lo por inteiro, descabendo a ela escolher a t�cnica”, frisou. Jo�o Correa considerou que Michel � jovem e a t�cnica tradicional j� � considerada ultrapassada pelos m�dicos e est� em desuso. "A t�cnica de v�deo resulta em menores riscos e em mais r�pida recupera��o do paciente", afirmou Jo�o.

O juiz avaliou que o dano moral � evidente neste caso, pois o plano de sa�de causou transtornos e dores ao paciente, ao se negar a cobrir o procedimento menos invasivo. Segundo ele, “para alcan�ar seu direito, o rapaz teve que procurar o Poder Judici�rio, situa��o essa que ultrapassa o mero aborrecimento”.

Fonte: Tribunal de Justi�a do Estado de Goias